Governo do RS anuncia redução de ICMS para insumos industriais

Alíquota em agosto cairá de 17% para 12% sobre saídas de indústrias. Serão beneficiadas 40 mil micro e pequenas empresas de 16 setores.

O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta segunda-feira (15) a redução de ICMS de 17% para 12% sobre a aquisição de insumos de indústria para indústria no mês de agosto. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a medida tem como objetivo estimular o setor e desestimular aquisições de outros estados.

“A medida está sendo tomada para dar maior competitividade à indústria gaúcha no momento em que o setor começa a dar sinais de declínio de sua atividade”, explica o secretário da Fazenda, Odir Tonollier.

Conforme a Sefaz, o decreto desonera a produção sem prejuízo da arrecadação de ICMS na medida em que transfere o recolhimento para a fase de comercialização. Inicialmente, a medida beneficiará 16 segmentos, mas pode ser estendida a outros setores após avaliação de impacto econômico da iniciativa.

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL-RS) e do Sebrae-RS, Vitor Koch, diz que a medida vai beneficiar 40 mil micro e pequenas empresas do estado optantes do Simples e terá reflexo na redução de preços para o consumidor final.

Os setores beneficiados são arroz; café, chá, erva-mate e especiarias; comunicações; cosméticos, perfumaria e óleos essenciais; energia elétrica; equipamentos e material médico-odontológico; farinha de cereais; indústria extrativa mineral; indústria oceânica; laticínios; madeira e seus produtos; medicamentos; optica, precisão e foto; produtos minerais; têxtil, vestuário e malharia; tintas e corantes