Folia das Deduções: despesas fraudulentas no IRPF
estão na mira da Receita
A Receita Federal deflagrou a operação “Folia das Deduções” na
capital de São Paulo, com a finalidade de combater fraudes nas deduções do
Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF). Mais de mil contribuintes, cujas
declarações apresentam fortes indícios de conterem despesas dedutíveis falsas,
estão sendo intimados para se explicarem com o Fisco.
Dentre as irregularidades, destacam-se despesas médicas, despesas
com instrução, contribuições à previdência privada e pensões alimentícias
inexistentes ou artificialmente infladas. “Vamos endurecer. Esses contribuintes
serão fiscalizados nos exercícios de 2008 a 2011”, diz José Aparecido Dias,
Delegado Adjunto de Fiscalização de São Paulo.
A Receita também investiga o envolvimento de contadores,
escritórios de contabilidade, assessorias e consultorias tributárias que
prestam serviços para grupos de servidores públicos e funcionários de grandes
empresas.
Se as fraudes forem comprovadas, o imposto devido terá que ser
recolhido com multa de 150% e juros Selic. Além disso, os contribuintes e
profissionais envolvidos podem responder a processo criminal. Tanto esses
profissionais quanto seus escritórios ou consultórios também podem ser
denunciados aos seus respectivos conselhos regionais ou órgãos de classe.
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