De cada dez
contribuintes que declaram Imposto de Renda no país, seis são homens; quase
metade (47,4%) tem entre 30 e 50 anos; e a maioria ainda prefere declarar no
modelo simplificado.
Esses dados constam dos "Grandes Números
do IRPF", estatística divulgada pela Receita Federal mostrando o perfil
dos contribuintes pessoas físicas que entregaram a declaração do IR nos anos de
2006 a 2011, referentes aos rendimentos obtidos entre 2005 e 2010.
A última
estatística sobre o tema (a de 2005, com dados de 2004) havia sido divulgada em
setembro de 2009.
A defasagem na
divulgação dos dados deve-se, segundo a Receita, à complexidade das
informações. Segundo o fisco, "apesar de as declarações serem entregues em
meio eletrônico, o processo de agregação dos dados para fins estatísticos não é
tão imediato quanto pode parecer à primeira vista".
A Receita Federal
informa que, "devido ao grande número de declarações, há algumas
informações que devem ser descartadas da base, devido a erros de digitação
pelos contribuintes".
"O trabalho
deve ser realizado de forma criteriosa, para evitar que um grande contribuinte
seja excluído ou que um pequeno que digitou um rendimento de bilhões de reais
seja incluído", afirma.
MENOS
DECLARANTES
Como a última
estatística refere-se às declarações entregues em 2011, o número de declarantes
estava em declínio. O principal motivo para isso é que desde 2010 o valor do
patrimônio que obriga o contribuinte a declarar foi elevado de R$ 80 mil para
R$ 300 mil.
Outro motivo: os
titulares ou sócios de empresas de qualquer porte, mesmo inativas, que eram
obrigados a declarar, deixaram de fazê-lo apenas por esse motivo. Essas duas
mudanças reduziram o número de declarações em pelo menos 5 milhões.
Neste ano, o número
de contribuintes voltou a aumentar, passando para 25,2 milhões -essa
estatística só deverá aparecer oficialmente quando a Receita divulgar as dados
de 2012, o que deve acontecer em 2013.
Quanto à situação
fiscal dos declarantes, as estatísticas da Receita revelam que o número dos que
têm IR devido superou pela primeira vez, em 2011, o dos que não tinham imposto
devido. Em 2006, 64,7% dos declarantes não deviam imposto. Esse índice caiu ano
a ano, chegando a 49,7% em 2011.
Alguns números
chamam a atenção entre os declarantes: há 13 mil com menos de dez anos de idade
e 230 mil entre dez e 20 anos.
Na ponta oposta, há
56 mil entre 90 e cem anos e 4.000 com mais de cem anos.
SIMPLIFICADO
O formulário
simplificado -que permite deduzir até 20% da renda tributável anual (limitado a
um valor fixado pela Receita), sem comprovação, em substituição aos abatimentos
permitidos pela legislação- continua sendo o modelo preferido dos
contribuintes.
No ano passado, de
cada 100 declarantes, 57 optaram por essa sistemática para prestar contas ao
fisco. Esse número, entretanto, já foi bem maior no passado -68% em 2006.
O maior uso do
modelo completo ocorre porque os contribuintes estão gastando mais com educação,
saúde, previdência privada e pensão alimentícia judicial (ver quadro). Para
deduzir todas essas despesas, é necessário usar o modelo completo.
Resultado: no ano
passado, 43% dos contribuintes usaram essa sistemática, ante 32% em 2006.
EMPRESAS
A Receita informa
que "a consolidação dos dados agregados das empresas está em fase de
elaboração e, por comportar volume maior de informação, exigirá um tempo maior
para conclusão".
Essa estatística,
segundo o fisco, estará disponível no site da Receita "tão logo estejam
concluídas as tabulações e os testes de consistência dos números".
Fonte: Folha de S.
Paulo
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