Receita libera na segunda-feira (8/10) consulta ao
Lote de restituição Multiexercício do IRPF (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e
2008)
A Receita Federal do Brasil libera, às 9
horas na segunda-feira (08/10), a consulta ao lote multiexercício do Imposto
sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008)
De acordo com a Receita Federal, no dia 15
de outubro de 2012 serão creditadas, simultaneamente, as restituições
referentes ao 5º lote do exercício de 2012 (ano calendário 2011), residual do
exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de
2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano
calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 1.574.219
contribuintes, totalizando R$ 1.500.000.000,00 (UM BILHÃO E QUINHENTOS
MILHÕES DE REAIS).
Para o exercício de 2012, serão
creditadas restituições para um total de 1.542.538 contribuintes,
totalizando R$ 1.437.871.318,41, já acrescidos da taxa selic de 4,29 %
(maio de 2012 a outubro de 2012). Desse total, 8.224 referem-se aos
contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto
do Idoso), correspondendo R$ 27.811.872,75.
Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições
para um total de 17.759 contribuintes, totalizando R$ 33.454.770,75, já
acrescidos da taxa selic de 15,04 % (maio de 2011 a outubro de 2012).
Quanto ao lote residual do exercício de 2010,
serão creditadas restituições para um total de 5.799 contribuintes,
totalizando R$ 13.478.344,40, já acrescidos da taxa selic de 25,19%
(maio de 2010 a outubro de 2012).
Com relação ao lote residual do exercício de
2009, serão creditadas restituições para um total de 4.196
contribuintes, totalizando R$ 8.632.720,42, já atualizados pela taxa
selic de 33,65% , (período de maio de 2009 a outubro de 2012).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá
acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou
ligar para o Receitafone 146.
Referente ao lote residual de 2008,
serão creditadas restituições para um total de 3.927 contribuintes,
totalizando de R$ 6.562.846,02, já atualizados pela taxa selic de
45,72%, (período de maio de 2008 a outubro de 2012).
A restituição ficará disponível no banco
durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá
requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de
Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
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