O T-REX, um supercomputador montado nos Estados Unidos que leva o nome do devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, desenvolvido por engenheiros do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e da Unicamp e batizado com o nome da ave de rapina mais poderosa do país, são as mais novas armas da Recedita Federal do Brasil para combater a sonegação fiscal e elevar a arrecadação.
O T-REX, um supercomputador montado nos Estados Unidos que leva o nome do devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, desenvolvido por engenheiros do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e da Unicamp e batizado com o nome da ave de rapina mais poderosa do país, são as mais novas armas da Receita Federal do Brasil para combater a sonegação fiscal e elevar a arrecadação. E os primeiros alvos já estão definidos: empresas brasileiras que importam e exportam.
A partir de janeiro de 2006, a Receita coloca em operação um equipamento capaz de cruzar informações –com rapidez e precisão– de um número de contribuintes equivalente ao do Brasil, dos EUA e da Alemanha juntos.
O projeto de aquisição e instalação do T-REX, fabricado pela IBM e que pesa aproximadamente uma tonelada, levou seis meses. Está instalado no Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), em São Paulo, desde o último dia 12 de setembro.
O novo software, em desenvolvimento desde fevereiro deste ano por pesquisadores dos dois centros paulistas de tecnologia, vai permitir que, a partir de uma técnica de inteligência artificial (combinação e análise de informações de contribuintes), sejam identificadas as operações de baixo e alto riscos para o fisco –isto é, se há ou não indícios de fraude.
Esse programa de computador faz parte do projeto arpia, que vai integrar e sistematizar as bases de dados da Receita, além de receber informações de outras fontes, como secretarias estaduais da Fazenda, e de investigações já realizadas, como a CPI do Banestado.
“Com esse computador e software, a Receita terá uma análise do contribuinte em segundos. Processos de empresas que levam até um ano para ser analisados poderão ser concluídos em uma semana“, afirma Paulo Ricardo de Souza Cardoso, secretário-adjunto da Receita, responsável pela área de fiscalização, tecnologia e administração tributária.
Na primeira fase, o supercompuador e o novo software cuidarão da área aduaneira. O setor de comércio externo foi escolhido por causa do aumento dos negócios entre o Brasil e o exterior, do peso das exportações e das importações na economia e do grande número de fraudes envolvendo o comércio internacional.
“O Brasil utiliza automação desde 1996 nas exportações e desde 1997 nas importações para inspecionar as operações. Mas a Receita entende ser imprescindível agregar mecanismos de análise de riscos a esse modelo. Pode-se dizer que, em oito anos, a rotina automática de seleção não sofria alteração substancial, permanecendo baseada na natureza da operação registrada –e não no nível de risco identificado. Agora, vamos nos antecipar a qualquer tipo de fraude que venha a ocorrer.”
Carlos Henrique Costa Ribeiro, chefe do Departamento de Teoria da Computação do ITA, que coordena uma equipe de 20 técnicos que trabalham na elaboração do software, diz que a novidade do sistema é a capacidade que ele terá de aprender com o “comportamento” dos contribuintes para detectar irregularidades.
“A partir de informações de várias fontes, o sistema vai analisar os relacionamentos das empresas, tanto com pessoas físicas (como um advogado) como com jurídicas. Terá condição de identificar se o contribuinte negocia com ‘laranjas’ ou empresas ‘fantasmas’”, afirma o pesquisador do ITA.
O novo banco de dados da Receita vai armazenar informações sobre as empresas e seus negócios, como tributos recolhidos por ela e seus sócios, exportações e importações realizadas, ocorrências de falhas nas operações de compra e venda no mercado externo e até se há envolvimento com atividades ilícitas, como contrabando de armas e narcotráfico. Esses dados vão compor um histórico de cada contribuinte.
Cardoso informa que todo o arsenal tecnológico será utilizado para combater diversos crimes –lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, contrabando de armas e uso de “fantasmas” para importar ou exportar.
“É preciso ter um controle estrito sobre os fluxos cambiais. As infrações, como lavagem de dinheiro, acabam funcionando como uma espécie de incentivo a atividades criminosas, devendo ser rigorosamente combatidas.”
A Receita quer evitar, segundo Cardoso, que as empresas tragam dinheiro “sujo” para a economia, com operações super ou subfaturadas no mercado externo.
Casos como o da exportação fictícia de açúcar e de derivados de soja, que causaram rombo de cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos, como revelou a Folha, e o da Daslu, maior loja de artigos de luxo do país, suspeita de subfaturar importações, poderiam ser detectados por esse novo sistema, segundo a Folha apurou com técnicos da Receita em São Paulo.
Novos alvos
Setor de bebidas, cigarros e combustíveis são considerados campeões de sonegação, conforme a Receita Federal.
A Receita já faz cruzamento de dados, mas ainda não dispunha de um serviço “inteligente” de análise de risco de cada contribuinte. Em uma segunda etapa do projeto, a nova tecnologia será estendida a todas as pessoas físicas e jurídicas –e não só às que operam no comércio internacional.
Serão analisadas as informações sobre a capacidade econômica das pessoas –rendimento, movimentação financeira, gastos com cartão de crédito e aquisição de bens, como imóveis, carros, aeronaves e barcos– e das empresas. Essa análise não será isolada em um determinado ano fiscal –vai considerar o histórico de informações de cada contribuinte.
“Dessa forma, será possível acompanhar de perto setores que apresentam problemas, como bebidas, cigarros e combustíveis [considerados campeões de sonegação]. Se a carga tributária de um determinado setor não for compatível com a arrecadação estimada, será possível identificar quais empresas estão com ‘desvio de conduta’. E a fiscalização, nesse caso, será acionada”, afirma o secretário-adjunto da Receita.
Fontes:
Por
FÁTIMA FERNANDES|CLAUDIA ROLLI da Folha de S.Paulo (16/10/2005 - 08h00)
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte acima citada, cabendo a ela o crédito pela mesma.
